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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=A7jHxiBRJJ0



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 09:00
Encerramento: 12/11/2025 - 11:51



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a redação do caput do art. 6º da Lei n. 1.681, de 5 de setembro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Prorroga a vigência do Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Tatiana Nogueira
Concede o Título de Cidadão Horizontino ao sr. José Albecir da Silva.


Obs.: Para o envio as comissões 		Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=A7jHxiBRJJ0. O Sr. Presidente convida a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, Valdênia Costa para tomar assento ao Plenário, a fim de informar sobre a matéria do Poder Executivo em pauta, que trata sobre servidores públicos. O Vereador Alaecio Gomes, fundamentando-se no disposto no inciso V do art. 132 do Regimento Interno, apresentou requerimentos solicitando o adiamento da votação dos Projetos de Lei 069/2025 e 071/2025. O Sr. Presidente submeteu os referidos requerimentos à apreciação dos pares, sendo os mesmos acolhido por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera o art. 84 da Lei n. 359, de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municípais ativos que recebem salário-base equivalente a um salário-minimo e dá outras providências.
 Adiamento de Discussão

Obs.: Pela decisão unânime do Plenário, conforme solicitação do Vereador Gomes, com base no inciso V do art. 132.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de dedicação plena (ADP) dos guardas municipais e agentes de trânsito e adota outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Cria Gratificação fixa para motoristas com CNH Categoria "D" e superior do quadro de Servidores Efetivos do Município de Horizonte. (Com 1 Emenda Modificativa)
 Adiamento de Discussão

Obs.: Pela decisão unânime do Plenário, conforme solicitação do Vereador Gomes, com base no inciso V do art. 132.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Denomina vias públicas no Bairro Planalto Horizonte, com seguinte denominação: Rua Maria de Fátima de Sousa Ferreira; Rua Reinaldo de Oliveira Menezes, na forma que indica.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a continuidade da iluminação Pública para a Avenida Manoel Pereira, no bairro Canavieira dos Pinheiros, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Requer a pavimentação asfaltica e a iluminação pública da rua Camilo Ferreira, na forma que indica, neste município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Lais Tavares de Oliveira, Laurita Cavalcante Tavares, Francisca Prudêncio do Nascimento e Célio Augusto Oliveira e Silva no bairro Gameleira na forma que indica, neste município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 359 de 2025
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Adriana Silveira, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Requer a viabilização do fornecimento gratuito de refeições diárias para os funcionários da limpeza pública do Município de Horizonte.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 360 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Tatiana Nogueira
Requer a implantação de uma academia da saúde ao lado da Sala de Memórias, no centro do Distrito de Queimadas, neste município.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a abertura de filiais do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) nos distritos de Horizonte, na forma que indica, neste município.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 362 de 2025
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Edson Papinha, Wanilson Ribeiro
Implantação de arquibancada nas Areninhas em nosso Município
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 362 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 361 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 360 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 359 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 358 de 2025
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 357 de 2025
  • Adriana Silveira - Não Votou
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 326 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego Pinheiro

    2 - Alaecio Gomes

    3 - Tatiana Nogueira

    4 - Wanilson Ribeiro

    5 - Irmão Bento




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 19 de novembro de 2025 as 9hs da manhã. Sala das Sessões Plenárias em 12 de novembro de 2025.