SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ks5qoGrQmTo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/12/2025 - 09:00

Encerramento: 03/12/2025 - 09:39

Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Bodega / PSB

1º Secretário: Adriana Silveira / REP

Lista de Presença na Sessão

Adriana Silveira / REP

Alaecio Gomes / UNIAO

Carlos da Bodega / PSB

Diego Pinheiro / PSD

Edson Papinha / PSD

Érica Serpa / PRD

Flávio da Coelce / REP

Irmão Bento / PSD

Italo Sousa / PT

Leandro Lima / REP

Marden Marinho / MDB

Valda / PSB

Wanilson Ribeiro / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Tatiana Nogueira	Tratamento de Saúde	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga a Lei n° 815, de 15 fevereiro de 2011 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Altera a Lei nº1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Horizonte, Estado do Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal de Horizonte - Recomeça 2026, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Turno: Único Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal	Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Horizonte/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas e adota outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Turno: Único Autores: Érica Serpa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro	Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor Paulo Maurício Soares Gomes. Obs.: Para o envio às Comissões.	Matéria lida

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=ks5qoGrQmTo. O Sr. Presidente convida a sra. Valdênia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, para tomar assento ao Plenário, em virtude de termos matérias que deram entrada nesta Casa, cujo teor dizem respeito aos servidores públicos. O sr. Presidente concedeu a palavra a sra. Valdênia, pelo tempo de 5 minutos. Por conta da agenda presidencial, a visita do presidente Luiz Inacio Lula da Silva ao município de Horizonte, todas as matérias da ordem do dia foram enviadas para a próxima ordem do dia.

Lista de Presença na Ordem do Dia