Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 09:00
Encerramento: 03/12/2025 - 09:39



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiana Nogueira Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga a Lei n° 815, de 15 fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Horizonte, Estado do Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal de Horizonte - Recomeça 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Horizonte/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas e adota outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Érica Serpa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor Paulo Maurício Soares Gomes.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=ks5qoGrQmTo. O Sr. Presidente convida a sra. Valdênia, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte, para tomar assento ao Plenário, em virtude de termos matérias que deram entrada nesta Casa, cujo teor dizem respeito aos servidores públicos. O sr. Presidente concedeu a palavra a  sra. Valdênia, pelo tempo de 5 minutos. Por conta da agenda presidencial, a visita do presidente Luiz Inacio Lula da Silva ao município de Horizonte, todas as matérias da ordem do dia foram enviadas para a próxima ordem do dia. 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadão Horizontino a José Roberto Ferreira de Lima.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa
Indica o Projeto de Lei sobre a retirada de fios e equipamentos inservíveis e a manutenção das redes aéreas de telecomunicação e energia no Município de Horizonte.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a construção de uma praça e areninha com quadra de futebol e academia ao ar livre na Avenida Joaquim Nogueira Lopes, no distrito de Queimadas, na forma que indica.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 376 de 2025
Turno: Único
Autores: Érica Serpa, Italo Sousa
Requer ao Deputado Federal Robério Monteiro, a destinação de verbas proveniente de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho tomógrafo que será utilizado no Centro de Imagens de Horizonte.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 377 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Distrito Industrial, na forma que indica neste município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 378 de 2025
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Costa Rica, Rua Panamá, Rua Athena, Rua Minerva, Rua Nice, localizadas no bairro Malcozinhado, neste município.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 379 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a drenagem da Rua José Alves Pereira, no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 379 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 378 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 377 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 376 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 366 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 20 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Matéria não votada



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 10 de dezembro de 2025 as 9hs da manhã. Sala das Sessões Plenárias em 03 de dezembro de 2025.