Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Diversos
<p>A Câmara Municipal recebe o Ofício GAB n. 02.02.002/2026, que convoca ao Sr. Presidente e a todos os vereadores, nos termos do art. 83, XXVI c/c art. 23, ambos da Lei Orgânica do Município de Horizonte, por se cuidar de matérias de urgência e de interesse público relevante, Sessão Extraordinária exclusivamente para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 002/2026.</p> <p>O Sr. Presidente declara oficiamente aberto o período legislativo referente ao 1° semestre do ano de 2026 e todos os devidos trabalhos referentes a esta Casa Legislativa.</p>
