1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo Autor
Obs.: Para apreciação posterior
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL W 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Retirado pelo Autor
Obs.: Para apreciação posterior
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