Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica. - Para o envio às Comissões.
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Matéria lida |