Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município. - Requerimento nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requer pavimentação asfáltica em ruas do bairro Catolé, neste município. - Requerimento nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a intervenção do Poder Executivo junto ao DNIT para a construção de uma passarela em frente à empresa Vulcabras, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer a pavimentação asfáltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Antônio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste município. - Requerimento nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer uma sala sensorial e um carro de apoio para o CAPS infantil, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a construção de uma praça pública no remanescente do terreno da Areninha da Vila do Nascimento, situada no bairro Centro, neste município. - Requerimento nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas ruas Balbino Pereira, Deoclécio Pereira Lima e Margarida Saboia no bairro Cachoeira I, neste município. - Requerimento nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o atendimento de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia seja disponibilizado nas unidades básicas de saúde dos distritos, na forma que indica, neste município. - Requerimento nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026. - Veto nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2026 - |
Veto Mantido |