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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-14zzVfYO1U



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 09:00
Encerramento: 04/03/2026 - 11:27



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valda Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=-14zzVfYO1U. 

OFÍCIO N° 02.03.0001/2026 - GABPREF, 

assunto: Comunicação dos jogadores Homenageados com a Comenda 06 de Março, a saber, 

  • Antônia Neuma da Silva (Educação);
  • Tânia Mara Silva Coelho (Saúde);
  • José Ricardo Montenegro Cavalcante (Desenvolvimento Econômico);
  • Antônia Kátia de Oliveira Maia (Cidadania); 
  • Adriano Albino da Silva (Esporte); 
  • Manoel Jorge da Silva (Rural).

A Vereadora Tatiana Nogueira, com a anuência do Presidente da Casa, convida ao sr. Ciné que agradeceu a aprovação do Projeto de Lei n. 012/2026, cuja homenagem se deu ao seu pai naquela matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Leandro Lima / REP
Marden Marinho / MDB
Tatiana Nogueira / PRD
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026.
 Veto Mantido
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Wanilson Ribeiro
Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
Requer pavimentação asfáltica em ruas do bairro Catolé, neste município.
 Aprovado
8 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Italo Sousa
Requer a intervenção do Poder Executivo junto ao DNIT para a construção de uma passarela em frente à empresa Vulcabras, na forma que indica, neste município.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer a pavimentação asfáltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Antônio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste município.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Tatiana Nogueira
Requer uma sala sensorial e um carro de apoio para o CAPS infantil, na forma que indica, neste município.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Jordan Maia
Requer a construção de uma praça pública no remanescente do terreno da Areninha da Vila do Nascimento, situada no bairro Centro, neste município.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas ruas Balbino Pereira, Deoclécio Pereira Lima e Margarida Saboia no bairro Cachoeira I, neste município.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer que o atendimento de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia seja disponibilizado nas unidades básicas de saúde dos distritos, na forma que indica, neste município.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 28 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 27 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 26 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 23 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 22 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 21 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 19 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Não Votou
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Veto nº 1 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Leandro Lima - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 11 de março de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 04 de março de 2026.