Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei municipal n° 1.639, de 04 de dezembro de 2024, que institui o conselho municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (cmlgbtqia+), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei municipal n 1.131, de 10 de março de 2016, que cria o conselho municipal de promoção da política de igualdade racial (comppir), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a festa do Servidor Público municipal no calendário oficial de eventos do município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste município. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria de Fátima da Silva Matias rua no bairro Catolé, neste município, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao José Maria de Oliveira Avelino. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer sinalização viária, instalação de paraciclos e bicicletário para loteamento terras Horizonte, Bairro Malcozinhado, neste município. - Requerimento nº 42 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação asfálticas nos seguintes logradouros: Rua João Joana e Rua Chagas Nogueira no Distrito de Queimadas, neste município. - Requerimento nº 43 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação nos pontos de referência da comunidade do Distrito de Queimadas. - Requerimento nº 44 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Nunes, neste município. - Requerimento nº 45 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer Reabertura das vias públicas, na forma que indica, no bairro Alto da Estrela, neste município. - Requerimento nº 46 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um ponto de apoio ou implantação do CRAS para o bairro Buenos Aires Il, na forma que indica. - Requerimento nº 47 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |