Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 09:00
Encerramento: 08/04/2026 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Bodega / PSB
1º Secretário: Adriana Silveira / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiana Nogueira Interesse Particular Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Denomina de Roberto Proenca de Macêdo o Distrito Industrial I, no Município de Horizonte e dá outras providências.


Obs.: Com uma emenda Modificativa n° 001/2026 de Autoria do Vereador Jordan Maia.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária em regime de urgência.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autores: Valda, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadã Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadão Horizontino à Raimundo Delfino Filho.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro.
Matéria lida



Expedientes
Diversos:

Recebemos: Ofício GAB N° 06.04.001/2026 que solicita o trâmite em REGIME DE URGÊNCIA o PL  n° 030 /2026. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=n-AJWNdCYsI




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Silveira / REP
Alaecio Gomes / UNIAO
Carlos da Bodega / PSB
Diego Pinheiro / PSD
Edson Papinha / PSD
Érica Serpa / PRD
Flávio da Coelce / REP
Irmão Bento / PSD
Italo Sousa / PT
Jordan Maia / PSB
Marden Marinho / MDB
Valda / PSB
Wanilson Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Concede 'Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Eduardo De Lavor Pernambuco Neve.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
Requer ao Poder Executivo a implementação do Programa de Organização de Transito em Horário de Pico do Município de Horizonte
Aprovado
6 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimunda Maria da Conceição, no bairro Buenos Aires 1, Neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira
Requer a instalação da rede de água na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto Estrela, na forma que indica, neste município.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
8 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a realização de manuntenção e limpeza geral da Praça Vereador Antônio César Nogueira Júnior, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas.
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 50 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 49 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
  • Adriana Silveira - Sim
  • Alaecio Gomes - Sim
  • Carlos da Bodega - Não Votou
  • Diego Pinheiro - Sim
  • Edson Papinha - Sim
  • Érica Serpa - Sim
  • Flávio da Coelce - Sim
  • Irmão Bento - Sim
  • Italo Sousa - Sim
  • Jordan Maia - Sim
  • Marden Marinho - Sim
  • Valda - Sim
  • Wanilson Ribeiro - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O sr. presidente convidou a sra. Mayara Eusébio. para fazer uso da tribuna popular, a mesma utilizou seu tempo de fala para falar sobre os problemas que a Enel vem trazendo para os municipes de Horizonte. 




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o sr. presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizará em seguida em sessão extraordinária. Sala das sessões plenárias em 08 de abril de 2026.