SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/03/2018 - 18:00

Encerramento: 15/03/2018 - 20:06

Mesa Diretora

Presidente: Haroldo da Saúde / SD

Vice-Presidente: Chelo Rocha / DEM

1º Secretário: Professor Simão / PSD

2º Secretário: Júnior Tobias / PPS

Lista de Presença na Sessão

Auricino / PSDC

Carlinhos Nogueira / PSL

Carlos da Bodega / PDT

Carlos Eloy / PR

Chelo Rocha / DEM

Cícero Cruz / PSDB

Delegado Kim Barreto / PMDB

Dr. Alexandre / PSDC

Haroldo da Saúde / SD

Itaciana / PSD

Júnior Tobias / PPS

Luciano Pinheiro / PDT

Luquinha do Guaraná / PPS

Professor Simão / PSD

Valda / PSD

Expedientes

Diversos:

DENÚNCIA DE CASSAÇÃO DE MANDATO CONTRA OS VEREADORES HAROLDO DA SAÚDE, CHELO ROCHA E PROF. SIMÃO.

RITO DE VOTAÇÃO ESTABELECIDO PELO ART. 5º DO DECRETO-LEI N. 201/1967, QUE REMENTE À LEI ESTADUAL N. 12.550/1995, PUGNANDO O SEU RECEBIMENTO PELA MAIORIA QUALIFICADA (2/3) DOS VEREADORES.

RESULTADO DA VOTAÇÃO: (Os Vereadores que votaram sim, votaram pelo recebimento da denúncia, e os que votaram não, votaram contra o recebimento da denúncia:

Auricino/PSDC - Sim
Carlinhos Nogueira/PSL - Não
Carlos da Bodega/PDT - Sim
Carlos Eloy/PR - Sim
Chelo Rocha/DEM - Não
Cícero Cruz/PSDB - Não
Delegado Kim Barrero/PMDB - Sim
Dr. Alexandre/PSDC - Sim
Haroldo da Saúde/SD - Não
Itaciana/PSD - Sim
Júnior Tobias/PPS - Sim
Luciano Pinheiro/PDT - Não
Luquinha do Guaraná/PPS - Sim
Professor Simão/PSD - Não
Valda/PSD - Não
TOTAL DOS VOTOS:
SIM (pelo recebimento da denúncia) - 08
NÃO (pelo arquivamento da denúncia) - 07
Resultando: ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA, pelo não cumprimento do art. 5º do Decreto-Lei n. 201/1967, que remete ao inciso II do art. 1º da Lei Estadual n. 12.550/1995.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Auricino / PSDC

Carlinhos Nogueira / PSL

Carlos da Bodega / PDT

Carlos Eloy / PR

Chelo Rocha / DEM

Cícero Cruz / PSDB

Delegado Kim Barreto / PMDB

Dr. Alexandre / PSDC

Haroldo da Saúde / SD

Itaciana / PSD

Júnior Tobias / PPS

Luciano Pinheiro / PDT

Luquinha do Guaraná / PPS

Professor Simão / PSD

Valda / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018 Turno: Único Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: O Sr. Presidente não vota neste tipo de matéria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018 Turno: Único Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL W 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Aprovado Obs.: O Sr. Presidente não vota neste tipo de matéria

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018	Auricino - Sim Carlinhos Nogueira - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Chelo Rocha - Sim Cícero Cruz - Sim Delegado Kim Barreto - Sim Dr. Alexandre - Sim Haroldo da Saúde - Abstenção Itaciana - Sim Júnior Tobias - Sim Luciano Pinheiro - Sim Luquinha do Guaraná - Sim Professor Simão - Sim Valda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018	Auricino - Sim Carlinhos Nogueira - Sim Carlos da Bodega - Sim Carlos Eloy - Sim Chelo Rocha - Sim Cícero Cruz - Sim Delegado Kim Barreto - Sim Dr. Alexandre - Sim Haroldo da Saúde - Abstenção Itaciana - Sim Júnior Tobias - Sim Luciano Pinheiro - Sim Luquinha do Guaraná - Sim Professor Simão - Sim Valda - Sim