Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. - Indicação nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2026 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a instalação de 2 (duas) passagens elevadas e 2 (dois) fotossensores nos cruzamentos das seguintes vias: Avenida Manoel Ferreira de Almeida e Avenida Marina Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste Município. - Requerimento nº 54 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2026 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a implantação de quebra-molas ao longo de toda a Avenida Manoel Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste município. - Requerimento nº 58 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a pavimentação asfáltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catolé, neste Município. - Requerimento nº 59 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste município, na forma que indica. - Requerimento nº 60 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada. - Requerimento nº 61 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o alargamento e a instalação de ciclofaixa na Rua José Neri da Silva, por toda a sua extensão no distrito de Queimadas. - Requerimento nº 62 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
Aprovado |