1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Italo Sousa
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Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta a pedido do autor
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3 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a instalação de 2 (duas) passagens elevadas e 2 (dois) fotossensores nos cruzamentos das seguintes vias: Avenida Manoel Ferreira de Almeida e Avenida Marina Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a implantação de quebra-molas ao longo de toda a Avenida Manoel Ferreira de Almeida, Distrito de Dourado, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
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Requer a pavimentação asfáltica emergencial na Rua Francisco Domingos de Sousa, no Bairro Catolé, neste Município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriana Silveira
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste município, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a ampliação da rede de iluminação da Rua Francisco Ribeiro, no bairro Cajueiro da Malhada.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o alargamento e a instalação de ciclofaixa na Rua José Neri da Silva, por toda a sua extensão no distrito de Queimadas.
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Aprovado
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