1 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Edson Papinha, Érica Serpa, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro
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Indica o Projeto de Lei que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial, no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Jordan Maia, Italo Sousa
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de sangue e de medula óssea, e da outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
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Requer o recapiamento de pedra tosca e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Antônio Santiago, neste município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Marden Marinho
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Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Paulino Neto de Sousa, localizada no Distrito Industrial, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Érica Serpa
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Requer ampliação da rede de iluminação pública da rua Manuel Eusébio, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 66 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Flávio da Coelce
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Requer a construção de banheiros para o Espaço Esportivo Comunitário Genésio Targino de Castro (Praça da Areninha), localizado no bairro Buenos Aires II, neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Requer moção de apoio e louvor à proposta "Pacto pela excelência Jurídica" e às alterações sugeridas à Constituição Federal (criação do TEQI. Art. 52-A e reestruturação do STF) visando a proteção Jurídica dos Mandatos Políticos e do Estado Democrático de Direito.
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Aprovado
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