Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Requer a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Joaquim Antônio da Silva no Bairro Catu, neste municipio. - Requerimento nº 82 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Alaecio Gomes, Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de moção de Louvor e Congratulações à Polícia Militar do Ceará (PMCE), em virtude da celebração de seus 191 anos de fundação. - Requerimento nº 81 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer reforma geral da praça do antigo domingão ao lado da creche Maria Eliziete no bairro Zumbi. - Requerimento nº 80 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação pública е arquibancadas no estádio Dragão da vila no bairro Catolé, neste Município. - Requerimento nº 79 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a conclusão da iluminação pública da Avenida General Dutra e instalação de ciclovia, no bairro Catu neste Município. - Requerimento nº 78 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a pavimentação asfáltica para as ruas Lídia Cavalcante, Raimundo Firmino e continuação da Miguel Skeff no bairro vertente. - Requerimento nº 77 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação asfáltica da via pública ao lado da BR-116, trecho que inicia na Rua Eurico Gaspar Dutra e termina na Rua Maria Maciel, no Distrito
Industrial, neste município. - Requerimento nº 76 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica da rua Letícia Pereira Lima e rua Herculano Messias de Lima no Distrito de Dourado, conforme indica. - Requerimento nº 74 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 7 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação da iluminação pública na rua Elias Bento Ferreira que liga o bairro Jordão ao bairro Nova Timbaúba, neste município. - Requerimento nº 70 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Francisco Paulino de Sousa no Distrito Industrial, neste município. - Requerimento nº 68 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Alaecio Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de março de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificiativa) - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - Com 1 Emenda
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Aprovado Aprovado juntamente com a Emenda |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o cargo de Fiscal Municipal na Estrutura Administrativa do Município de Horizonte e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/05/2026 - |
Aprovado |