Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2018 - 18:00
Encerramento: 17/05/2018 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo da Saúde / SD
Vice-Presidente: Chelo Rocha / DEM
2º Secretário: Júnior Tobias / PPS



Lista de Presença na Sessão
Auricino / PSDC
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auricino / PSDC
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.072, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.072, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AS RUAS QUE INDICA.


Obs.: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AS RUAS QUE INDICA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
REQUER O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TANQUES E CANAVIEIRA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TANQUES E CANAVIEIRA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EUFRÁSIO FILHO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EUFRÁSIO FILHO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.
Aprovado
6 - Indicação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Júnior Tobias
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE PROJETO LEI, QUE SE TRATA DE INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE PROJETO LEI, QUE SE TRATA DE INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
REQUER QUE SEJAM REINICIADAS AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE (EX: RETIRADA DE CISTOS DE OVÁRIOS, DE ÚTERO, CIRURGIA "DE PERÍNEO") E AS DE FRATURAS DE FACE (BUCO MAXILARES).


Obs.: REQUER QUE SEJAM REINICIADAS AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE (EX: RETIRADA DE CISTOS DE OVÁRIOS, DE ÚTERO, CIRURGIA "DE PERÍNEO") E AS DE FRATURAS DE FACE (BUCO MAXILARES).
Aprovado