1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autores: Carlos da Bodega, Haroldo da Saúde
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DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autores: Alci, Auricino, Carlinhos Nogueira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Chelo Rocha, Cícero Cruz, Delegado Kim Barreto, Dr. Alexandre, Haroldo da Saúde, Itaciana, Júnior Tobias, Luciano Pinheiro, Professor Simão, Valda
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DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Carlinhos Nogueira
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DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.
Obs.: DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° N° 433 DE 26/09/2003 E A LEI N° 459 DE 05 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° N° 433 DE 26/09/2003 E A LEI N° 459 DE 05 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Carlos da Bodega
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DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SERROTINHO, NA LOCALIDADE CATOLÉ, CONFORME PLANTA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SERROTINHO, NA LOCALIDADE CATOLÉ, CONFORME PLANTA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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