Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado O Presidente só vota em caso de empate |
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| 2 |
DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA. - - DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado O Presidente só vota em caso de empate |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA. - - DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.
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Aprovado O Presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado O Presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. - - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado O Presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta Para ajustes |
| 7 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |