1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Haroldo da Saúde
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DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Alci, Auricino, Carlinhos Nogueira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Chelo Rocha, Cícero Cruz, Delegado Kim Barreto, Dr. Alexandre, Haroldo da Saúde, Itaciana, Júnior Tobias, Luciano Pinheiro, Professor Simão, Valda
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DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlinhos Nogueira
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DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.
Obs.: DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate
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6 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: Para ajustes
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7 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Alci
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Valda
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REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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