Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2017 - 18:00
Encerramento: 23/03/2017 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo da Saúde / SD
1º Secretário: Professor Simão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Auricino / PSDC
Carlinhos Nogueira / PSL
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS
Professor Simão / PSD
Valda / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auricino / PSDC
Carlinhos Nogueira / PSL
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PR
Chelo Rocha / DEM
Cícero Cruz / PSDB
Delegado Kim Barreto / PMDB
Dr. Alexandre / PSDC
Haroldo da Saúde / SD
Itaciana / PSD
Júnior Tobias / PPS
Luciano Pinheiro / PDT
Luquinha do Guaraná / PPS
Professor Simão / PSD
Valda / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
DENOMINA DE JOSÉ ALDEMIR DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DENOMINA DE JOSÉ ALDEMIR DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Alexandre
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Delegado Kim Barreto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E EXAMES ESPECIALIZADOS, OFERTANDO VEÍCULOS COM BANHEIRO FUNCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS E AR-CONDICIONADO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E EXAMES ESPECIALIZADOS, OFERTANDO VEÍCULOS COM BANHEIRO FUNCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS E AR-CONDICIONADO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
REQUER A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIS.


Obs.: REQUER A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIS.
Retirado de Pauta

Obs.: Pelo autor
6 - Requerimento nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Pinheiro
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INTERLIGAM CANAVIEIRA DOS PINHEIROS, ANINGAS, MUNDO NOVO, CANAVIEIRA DOS MUNIZ AOS COQUEIROS NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PERA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INTERLIGAM CANAVIEIRA DOS PINHEIROS, ANINGAS, MUNDO NOVO, CANAVIEIRA DOS MUNIZ AOS COQUEIROS NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Júnior Tobias
REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Cícero Cruz
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA INTEGRANDO TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE HORIZONTE.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA INTEGRANDO TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE HORIZONTE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Itaciana
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS OU LED, NAS RUAS JOÃO DE SOUSA FALCÃO E JOÃO EUZÉBIO DA SILVA NO BAIRRO CATOLÉ.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS OU LED, NAS RUAS JOÃO DE SOUSA FALCÃO E JOÃO EUZÉBIO DA SILVA NO BAIRRO CATOLÉ.
Aprovado
10 - Requerimento nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlinhos Nogueira
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO FÉLIX ATÉ O CANAL, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE DO DISTRITO DE QUEIMADAS, COM REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO JÁ EXISTENTE.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO FÉLIX ATÉ O CANAL, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE DO DISTRITO DE QUEIMADAS, COM REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO JÁ EXISTENTE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOAQUIM LEMOS E GENÉSIO PALHANO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JOAQUIM LEMOS E GENÉSIO PALHANO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA.
Aprovado
12 - Moção de Pesar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Simão
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA.
Aprovado