Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA. - - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA.
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Retirado de Pauta A pedido do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL NO 1.198, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL NO 1.198, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA. - - DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. GENERAL DUTRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), BAIRRO CATOLÉ E TERMINA NA RUA BATURITÉ, BAIRRO CACHOEIRA. - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. GENERAL DUTRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), BAIRRO CATOLÉ E TERMINA NA RUA BATURITÉ, BAIRRO CACHOEIRA.
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Aprovado |