1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA.
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Retirado de Pauta
Obs.: A pedido do autor
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL NO 1.198, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL NO 1.198, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Valda
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DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Simão, Valda
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. GENERAL DUTRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), BAIRRO CATOLÉ E TERMINA NA RUA BATURITÉ, BAIRRO CACHOEIRA.
Obs.: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. GENERAL DUTRA, QUE SE INICIA NA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), BAIRRO CATOLÉ E TERMINA NA RUA BATURITÉ, BAIRRO CACHOEIRA.
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Aprovado
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