Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ALTERA A LEI N. 1.059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI N° 988, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 916, DE 02 DE JULHO DE 2012 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.183, DE 03 DE JULHO DE 2017 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 917, DE 02 DE JULHO DE 2012 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA_DAS FUNÇÕES NOS CARGOS DE COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS-4, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DNS-5 E PRESIDENTE DA CPL DNS-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.O 1.247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SERROTINHO, NA LOCALIDADE CATOLÉ, CONFORME PLANTA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, CONFORME A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA.

DENOMINA AS RUAS DO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO DIADEMA CONFORME A PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DIADEMA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ANIGUAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO PEREIRA NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA HORACIO RUFINO, PRINCIPAL RUA DO BAIRRO CACHOEIRA QUE DÁ ACESSO DIRETO À RUA BATURITÉ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IVANEY BANDEIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS BOMBEIROS), UMA DAS PRINCIPAIS RUA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL, O BEM-ESTAR ANIMAL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.