Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA_DAS FUNÇÕES NOS CARGOS DE COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS-4, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DNS-5 E PRESIDENTE DA CPL DNS-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. - - DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA_DAS FUNÇÕES NOS CARGOS DE COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS-4, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DNS-5 E PRESIDENTE DA CPL DNS-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.O 1.247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.O 1.247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 78ª ZONA ELEITORAL NA FORMA QUE INDICA. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 78ª ZONA ELEITORAL NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |