SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/06/2019 - 18:00

Encerramento: 13/06/2019 -

Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Bodega / PDT

Vice-Presidente: Carlinhos Nogueira / PSL

1º Secretário: Cícero Cruz / PSDB

2º Secretário: Júnior Tobias / PPS

Lista de Presença na Sessão

Alci / PPS

Auricino / PSDC

Carlinhos Nogueira / PSL

Carlos da Bodega / PDT

Carlos Eloy / PR

Chelo Rocha / DEM

Cícero Cruz / PSDB

Delegado Kim Barreto / PMDB

Haroldo da Saúde / SD

Itaciana / PSD

Júnior Tobias / PPS

Luciano Pinheiro / PDT

Professor Simão / PSD

Valda / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019 Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal	Dispões sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências.	Encaminhado às Comissões

Expedientes

Diversos: A Vereadora Itaciana solicita em Requerimento Verbal, a realização de audiência pública a fim de discutir medidas contra o femininicídio. O Requerimento Verbal foi aprovado por todos. O Vereador Alci fez requerimento verbal solicitando da Casa a instalação de dois bicicletários no âmbito desta Casa. O Requerimento Verbal foi aprovado por todos os presentes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alci / PPS

Auricino / PSDC

Carlinhos Nogueira / PSL

Carlos da Bodega / PDT

Carlos Eloy / PR

Chelo Rocha / DEM

Cícero Cruz / PSDB

Delegado Kim Barreto / PMDB

Dr. Alexandre / PSDC

Haroldo da Saúde / SD

Itaciana / PSD

Júnior Tobias / PPS

Luciano Pinheiro / PDT

Professor Simão / PSD

Valda / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019 Turno: Único Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica. (Com 2 Emendas) Obs.: Com 2 Emendas	Aprovado Obs.: Aprovado com as 2 emendas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019 Turno: Único Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019 Turno: Único Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.	Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2019 Turno: Único Autores: Cícero Cruz, Júnior Tobias	Requer a reforma e manutenção do ginásio poliesportivo Ulisses Guimarães, localizado no bairro Malcozinhado, neste município	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019	Alci - Sim Auricino - Sim Carlinhos Nogueira - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Carlos Eloy - Sim Chelo Rocha - Sim Cícero Cruz - Sim Delegado Kim Barreto - Sim Haroldo da Saúde - Sim Itaciana - Sim Júnior Tobias - Sim Luciano Pinheiro - Sim Professor Simão - Sim Valda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019	Alci - Sim Auricino - Sim Carlinhos Nogueira - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Carlos Eloy - Sim Chelo Rocha - Sim Cícero Cruz - Sim Delegado Kim Barreto - Sim Haroldo da Saúde - Sim Itaciana - Sim Júnior Tobias - Sim Luciano Pinheiro - Sim Professor Simão - Sim Valda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019	Alci - Sim Auricino - Sim Carlinhos Nogueira - Sim Carlos da Bodega - Não Votou Carlos Eloy - Sim Chelo Rocha - Sim Cícero Cruz - Sim Delegado Kim Barreto - Sim Haroldo da Saúde - Sim Itaciana - Sim Júnior Tobias - Sim Luciano Pinheiro - Sim Professor Simão - Sim Valda - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Eloy

2 - Chelo Rocha

Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário de Educação, Sr. Reginaldo Cavalcate, que se manifestou acerca das ações de sua pasta.

Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)