Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.302, de 11 de julho de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em custear financeiramente a troca de categoria da CNH dos cidadãos de Horizonte das categorias A e B para a categoria E na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Ana Diamantina (Praça do Zumbi), no Bairro Zumbi neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Chelo Rocha, Cícero Cruz, Haroldo da Saúde, Júnior Tobias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Moreira da Silva, 168 localizada no Bairro Diadema neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Simão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Recuperação do calçamento e conclusão da rede de Esgoto da Rua Chico Pimpão no bairro Lagoinha neste município. - - |
Aprovado |