Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o Exercício de 2020.

Denomina de Rua João Pereira de Noronha uma via do Bairro Catolé, conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica.

Denomina de Pedro Nogueira de Queiroz, o Centro de Educação Infantil (CEI) na forma que indica.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.302, de 11 de julho de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em custear financeiramente a troca de categoria da CNH dos cidadãos de Horizonte das categorias A e B para a categoria E na forma que indica.

Requer a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Ana Diamantina (Praça do Zumbi), no Bairro Zumbi neste Município.

Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Moreira da Silva, 168 localizada no Bairro Diadema neste Município.

Requer a Recuperação do calçamento e conclusão da rede de Esgoto da Rua Chico Pimpão no bairro Lagoinha neste município.