| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Turno: Único
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Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
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Altera a Lei Complementar n.07, de 02 de outubro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Horizonte, para conceder isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Transtorno do Défict de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica em rua do bairro Buenos Aires 2, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no bairro Mangueral, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Turno: Único
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Requer a reforma e ampliação da Escola Maria Pinheiro da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
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Requer a ampliação da Rua Joaquim Nogueira Lopes e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica até o açude das Queimadas, na forma que indica neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
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Requer a construção de uma CEI em tempo integral, no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo junto a empresa prestadora de serviço, providenciar o aumento da frota de caminhões e de funcionários para atender a coleta de resíduos sólidos, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
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Requer a implantação de um chafariz, no distrito Industrial "Pica-Pau", neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
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Requer a reforma da praça Mais Infância, no bairro Planalto Horizonte, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos da Bodega, Italo Sousa
Turno: Único
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Requer a reforma e reestruturação da praça Ana Diamantina de Souza - (Praça do Zumbi), com a colocação de quiosques padronizados para comércio local, e a reforma da quadra de esportes, no bairro Zumbi.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
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Requer a reforma da praça da Juventude, no bairro Diadema Horizonte, neste Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Turno: Único
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Propõe moção de apoio ao Projeto de Lei n.1.365/22, em tramitação no Senado Federal, e ao Projeto de Lei n.765/15, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
