16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 18:00 Encerramento: 10/06/2025 - 19:51
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=Vnmjep-zlLQ. O Sr. Presidente concede, a pedido do Vereador Erlon, a palavra à sra. Rogervânia, que agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei n. 034/2025, que: "Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha" que homenageia a sua filhinha, que guerreou pela vida e nos deixou ainda criança.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Turno: Único
Prestação de contas de governo. Município de Horizonte, exercício,2022. Parecer prévio pela aprovação da conta. Regulares.
Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Denomina de Francisco Alves de Oliveira, a via pública na localidade de Lagoa de Fora, Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Turno: Único
Denomina de Esther Nascimento de Sousa, o Centro de Educação Infantil, - CEI- localizado na rua Francisco Bebiano da Silva, bairro Lagoinha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
Requer a implantação de uma ciclofaixa na Avenida Manoel Conrado, ligando ao distrito de Dourado, neste munícipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autores: Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de uma caixa d'água maior no bairro Nova Timbaúba, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Erlon Lima
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca na rua Alice Ferreira, no Bairro Buenos Aires II, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio da Coelce, Erlon Lima
Turno: Único
Requer o atendimento noturno para a Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Buenos Aires I e II, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Turno: Único
Requer a implantação de um programa de orientação aos idosos contra fraudes e golpes do comércio eletrônico e na internet, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a aquisição de um triturador de galhos na forma que indica, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro Lima, Érica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer por parte da Gestão Municipal buscar parcerias com faculdades públicas e privadas para fornecer graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado para os servidores públicos deste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a construção de uma areninha na localidade Vila Nascimento, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer que seja destinado Equipes de Limpeza para cada distrito, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Érica Serpa, Erlon Lima, Irmão Bento, Italo Sousa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a implementação de fisioterapeutas nos postos de saúde, para diminuir a demanda na Policlínica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Alaecio Gomes, Érica Serpa, Erlon Lima, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de uma casa de reabilitação para dependentes químicos, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com quiosques e academia de saúde no bairro centro, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Leandro Lima
Turno: Único
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade Vila Nascimento, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia