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25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 18:00 Encerramento: 23/09/2025 - 19:27
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=fRk3EseSLIc. O Vereador Marden Marinho solicita ao Presidente que se manifeste nesta Sessão a sra. Vânia para defender a Indicação n. 012/2025, de sua autoria, que está em pauta. O Sr. Presidente convida a sra. Vânia que se manifestou solicitando o apoio e a aprovação da matéria. A assessora da Vereador Érika Natália Lins Pereira, a sra. Natália Lima, utiliza da palavra para divulgar o Dia de Luta pelas pessoas com deficiência, que foi o dia 21 de setembro, pedindo o apoio desta Casa para que as famílias e as pessoas que sofrem sejam alcançadas.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Marden Marinho, Adriana Silveira, Érica Serpa, Tatiana Nogueira
Turno: Único
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico, suporte como fornecimento de medicamento, atividades físicas adequadas e médicos especialistas aos portadores de fibromialgia nas unidades de saúde do Município de Horizonte–CE.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Serpa
Turno: Único
Requer a instalação de estacionamento para bicicletas em pontos estratégicos do município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Val da Ótica
Turno: Único
Requer a Pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Manoel Gadelha, no bairro Alto Alegre, no Distrito de Queimadas, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autores: Val da Ótica, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira
Turno: Suplementar
Requer a reativação da agência dos Correios, no Distrito de Queimadas, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Jordan Maia
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da rua Francisco Paulino da Silva e Rua Orlando no bairro Buenos Aires II, na forma que indicа, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer a instalação de mesa de futmesa para todas as praças esportivas, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Gato Rocha, Marden Marinho, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a substituição das casas de taipa por alvenaria nos distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e Sede, na forma que indica, neste Município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autores: Edson Papinha, Gato Rocha, Val da Ótica
Turno: Único
Requer a instalação de sistema de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede pública, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer o treinamento de primeiros socorros para os PAIS na maternidade e posto de saúde, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a reforma C.E.I Francisca Rocha Silva localizado no bairro Buenos Aires, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
Requer adotar um procedimento de limpeza semelhante ao que é feito antes da aplicação da pavimentação asfálticа, quando é realizada uma varrição mais profunda, remoção completa de resíduos, entulhos e acúmulo de terra, além da utilização de equipamentos adequados para garantir um resultado mais eficaz.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Alaecio Gomes
Turno: Único
Requer Pavimentação asfáltica nos logradouros situados no bairro do Malcozinhado, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega
Turno: Único
Requer a reforma das citadas instalações esportivas, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia