SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/10/2025 - 18:00	Encerramento: 14/10/2025 - 19:39

Correspondências

Expedientes

Diversos:

Recebemos: Ofício n.º 062-2025 que fala sobre o Plano de Sustentabilidade da referida obra: Ampliação e Melhoria do Sistema do Abastecimento de Água nas Localidades Aningas - Córrego das Quintas e Canavieira dos Pinheiros, Dourado: Coqueiro e Carnaubal do Município de Horizonte–CE, CONVÊNIO: 953742/2023. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=XVmUMk3nrTk. O Sr. Presidente convidou a Sra. Valdenia, Presidente do Sindicato dos Servidores, para tomar assento ao Plenário e explanar sobre o Projeto de Lei n. 64/2025. Ademais, atendendo a um pedido formulado pelo nobre Vereador Gomes, este também estendeu convite ao Sr. Wanter Wires, Comandante da Guarda Municipal de Horizonte para que igualmente se pronuncie sobre o referido projeto de lei.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispoe sobre a ratificação da adesão do município de Horizonte à Redesim; Regulamenta a Lei Federal n• 13.874/2019; e da outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n• 1.679/2025. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Márcio Rodrigues Santiago. Obs.: Para o envio as comissões	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a Mácio da Cruz Silva e a Adriana Maria de Monte Fernandes.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Ezequiel Pinheiro Distrito de Aningas, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Requer ampliação da Iluminação Pública para a rua Cicero Brindeiro localizada no bairro Vertente, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer a ampliação do estacionamento do bicicletário da escola João Antônio da Silva no bairro Catolé, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 329 de 2025 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Carlos da Bodega Turno: Único	Solicita à Secretaria de Infraestrutura informações sobre as instalações das placas de identificação com os nomes e CEPs das ruas atualizados, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 330 de 2025 Processo: - Autores: Italo Sousa, Alaecio Gomes, Érica Serpa, Jordan Maia, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a convocação dos aprovados do concurso público do Demutran e da Guarda municipal, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura