| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
|
Denomina de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires, neste município, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
|
Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdos e a prática docente, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
|
Denomina vias públicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denominação: Rua José Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
|
Indica o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Italo Sousa, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
|
Requer o Reajuste das Premiações Esportivas, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Jordan Maia, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
|
Requer a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valda
Turno: Único
|
Requer a pavimentação asfáltica no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica neste munícipio.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
|
Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega
Turno: Único
|
Requer pavimentação em pedra tosca na Rua João Rodrigues Falcão, no bairro Aningas, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Turno: Único
|
Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Turno: Único
|
Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Turno: Único
|
Requer Pavimentação asfáltica, para Rua José Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
