SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/02/2026 - 09:00	Encerramento: 25/02/2026 - 10:34

Correspondências

Expedientes

Diversos: A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=FrUFb-q9oK4. O Sr. Presidente anuncia a presença virtual do Vereador Marden Marinho, nos termos do art. 104-A do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno:	Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jordan Maia Turno: Único	Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica. Obs.: Para o envio às Comissões.	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira Turno: Único	Denomina de Genésio Targino de Castro o espaço esportivo no bairro Buenos Aires e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Jordan Maia, Italo Sousa Turno: Único	Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Jordan Maia, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco de Assis Maia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Italo Sousa, Jordan Maia Turno: Único	Requer a implantação de serviço de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios viáveis, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia