SAPL - Câmara Municipal de Horizonte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/03/2026 - 09:00	Encerramento: 04/03/2026 - 11:27

Correspondências

Expedientes

Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=-14zzVfYO1U.

OFÍCIO N° 02.03.0001/2026 - GABPREF,

assunto: Comunicação dos jogadores Homenageados com a Comenda 06 de Março, a saber,

Antônia Neuma da Silva (Educação);
Tânia Mara Silva Coelho (Saúde);
José Ricardo Montenegro Cavalcante (Desenvolvimento Econômico);
Antônia Kátia de Oliveira Maia (Cidadania);
Adriano Albino da Silva (Esporte);
Manoel Jorge da Silva (Rural).

A Vereadora Tatiana Nogueira, com a anuência do Presidente da Casa, convida ao sr. Ciné que agradeceu a aprovação do Projeto de Lei n. 012/2026, cuja homenagem se deu ao seu pai naquela matéria.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação (cães e gatos) em cemitérios públicos e particulares no Município de Horizonte e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Altera o arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° e Lei Municipal n° 1.655, de 3 de abril de 2025, e seus anexos I, II, III, IV e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Edson Papinha Turno: Único	Denomina de Enoque Gomes Domingues a rua do bairro Bicudo, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do município.	Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Carlos da Bodega Turno: Único	Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.	Proposição Para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Italo Sousa, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.	Proposição Para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Dispõe sobre a fixação de diárias, com vistas ao ressarcimento de despesas com hospedagem e alimentação, dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Horizonte (CE) e dá outras providências.	Proposição Para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal Turno: Único	Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro Turno: Único	Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jordan Maia Turno: Único	Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Wanilson Ribeiro Turno: Único	Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Érica Serpa Turno: Único	Requer pavimentação asfáltica em ruas do bairro Catolé, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Italo Sousa Turno: Único	Requer a intervenção do Poder Executivo junto ao DNIT para a construção de uma passarela em frente à empresa Vulcabras, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Italo Sousa Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Antônio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autores: Jordan Maia, Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer uma sala sensorial e um carro de apoio para o CAPS infantil, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Jordan Maia Turno: Único	Requer a construção de uma praça pública no remanescente do terreno da Areninha da Vila do Nascimento, situada no bairro Centro, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Flávio da Coelce Turno: Único	Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas ruas Balbino Pereira, Deoclécio Pereira Lima e Margarida Saboia no bairro Cachoeira I, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Tatiana Nogueira Turno: Único	Requer que o atendimento de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia seja disponibilizado nas unidades básicas de saúde dos distritos, na forma que indica, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura