7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente ao exercício financeiro de 2016.

Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva

Concede 'Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Eduardo De Lavor Pernambuco Neve.

Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste município.

Altera a lei municipal n° 1.639, de 04 de dezembro de 2024, que institui o conselho municipal dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (cmlgbtqia+), e dá outras providências.

Altera a lei municipal n 1.131, de 10 de março de 2016, que cria o conselho municipal de promoção da política de igualdade racial (comppir), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências.

Institui a festa do Servidor Público municipal no calendário oficial de eventos do município de Horizonte e dá outras providências.

Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste município.

Denomina de Maria de Fátima da Silva Matias rua no bairro Catolé, neste município, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Horizontino ao José Maria de Oliveira Avelino.

Denomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município.

Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Washington Luis Soares dos Santos.

Requer sinalização viária, instalação de paraciclos e bicicletário para loteamento terras Horizonte, Bairro Malcozinhado, neste município.

Requer pavimentação asfálticas nos seguintes logradouros: Rua João Joana e Rua Chagas Nogueira no Distrito de Queimadas, neste município.

Solicito ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação nos pontos de referência da comunidade do Distrito de Queimadas.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Nunes, neste município.

Requer Reabertura das vias públicas, na forma que indica, no bairro Alto da Estrela, neste município.

Requer um ponto de apoio ou implantação do CRAS para o bairro Buenos Aires Il, na forma que indica.