8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 09:00 Encerramento: 08/04/2026 - 10:25
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Recebemos: Ofício GAB N° 06.04.001/2026 que solicita o trâmite em REGIME DE URGÊNCIA o PL n° 030 /2026. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=n-AJWNdCYsI

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Denomina de Roberto Proenca de Macêdo o Distrito Industrial I, no Município de Horizonte e dá outras providências.


Obs.: Com uma emenda Modificativa n° 001/2026 de Autoria do Vereador Jordan Maia.
Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Valda, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Horizontina a Leire Gabriela Macedo Alves de Castro.
Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Irmão Bento, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Horizontino à Raimundo Delfino Filho.
Proposição Para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro.
Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, com as alterações promovidas por termo aditivo aprovado em assembleia geral extraordinária, na forma do anexo único, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Horizontino a Alexnaldo Montenegro da Silva
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Edson Papinha, Adriana Silveira, Alaecio Gomes, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede 'Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Eduardo De Lavor Pernambuco Neve.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Pacajus; Rua Itaitinga; Rua Acarape, e Rua Chorozinho, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a implementação do Programa de Organização de Transito em Horário de Pico do Município de Horizonte
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
Requer a pavimentação asfáltica da rua Raimunda Maria da Conceição, no bairro Buenos Aires 1, Neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Adriana Silveira
Turno: Único
Requer a instalação da rede de água na Rua Maria Augustina da Silva, no bairro Alto Estrela, na forma que indica, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Turno: Único
Requer a realização de manuntenção e limpeza geral da Praça Vereador Antônio César Nogueira Júnior, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Queimadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia