Logo Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2026 - 09:00 Encerramento: 13/05/2026 - 10:40
Correspondências
Expedientes
Diversos:

A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link:https://www.youtube.com/watch?v=eLj-8sriVOs

Recebemos do Vereador Diego: Requer com base no artigo 19, inciso III e no § 1º e § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, licença de interesse particular pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026.

Recebemos o Ofício SUA 05052026.0001-Seurba, solicitando o Plenário desta Casa para realizar audiências públicas do processo de revisão do Plano Diretor.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n. 1.131, de 10 de março de 2016, que Cria o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial (COMPPIR), para redefinir as representações da sociedade civil, e dá outras providências.
 Proposição Para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Alaecio Gomes, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Érica Serpa, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Italo Sousa, Jordan Maia, Leandro Lima, Marden Marinho, Tatiana Nogueira, Valda, Wanilson Ribeiro
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Horizontino à Sr. João Fabricio de Araújo Serra.
 Proposição Para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Turno: Único
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no Bairro Mal Cozinhado: Rua Athena; Rua Minerva; Rua Nice, neste Município.
 Proposição Para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Turno: Único
Cria a empresa pública municipal Horizonte urbanismo S/A - HORIURB, autoriza sua constituição e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Turno: Único
Denomina de Senhor Dite a Areninha, no bairro Mundo Novo na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Turno: Único
Denomina de Maria Lúcia De Lima o Balneário, no bairro Aningas na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Marden Marinho
Turno: Único
Requer pavimentação em pedra tosca no seguinte logradouro: Rua Francisco Paulino de Sousa no Distrito Industrial, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autores: Tatiana Nogueira, Italo Sousa
Turno: Único
Requer a realização da operação tapa-buraco, bem como mutirão de limpeza no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a realização de pavimentação asfáltica e serviços de limpeza na Rua Osmar Sales do Carmo, localizada no Bairro Buenos Aires II, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autores: Adriana Silveira, Flávio da Coelce
Turno: Único
Requer a reforma dos brinquedos infantis da Praça do Matadouro, localizada entre as Ruas Valderi Tavares e Luís da Mata, no Bairro Buenos Aires
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Italo Sousa
Turno: Único
a reforma da escola EMEF Profa Dione Maria Bezerra Pessoa, no bairro Diadema, Neste Município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia