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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Louvor à escrivã de Polícia Civil Tágila Bié Brito lotada na Delegacia Metropolitana de Horizonte, pela sobrelevada ação por ela perpetrada na tarde do dia 03 de agosto de 2019.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica nas ruas Professora Zuleide de Carvalho, Ernandes Martins, Francisco Clenilson e Eduardo Moreira, localizadas no Bairro Diadema II, neste Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a gestão das sinalizações vertical e horizontal nos cruzamentos das vias públicas em toda a área urbana no Município de Horizonte, bem como o asfaltamento nos trechos desses cruzamentos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfálticas das Rua da Comunidade de Aningas na forma que indica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a transformação do Posto de Saúde da Comunidade de Canavieiras em Unidade Básica de Saúde da Família em caráter definitivo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade através do órgão competente da Gestão a Pavimentação Asfáltica de vias do Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade através do órgão competente da Gestão a Pavimentação Asfáltica de vias do Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Irmão Luciano do Mercado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Poder Executivo Enviar Projeto de Lei para esta casa dispondo como regra geral em todos os Projetos de Lei de Doação de Imóveis para empresas, a exigência do compromisso por parte da beneficiada de preencher 100%(cem por cento) do seu quadro funcional com pessoas comprovadamente residentes no município de Horizonte, exceto os cargos que não tenham no município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Propor VOTO de LOUVOR ao Secretário de Educação de Horizonte Sr. Reginaldo Cavalcante Domingos, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Francisco César de Souza e a toda equipe envolvida no Planejamento, Organização E Realização da comemoração do 7 de setembro pelo nível de excelência alcançado.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do calçamento da Rua Luiz da Mata Pereira na forma que indica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua José da Mata Pereira à altura do número 271 no bairro Centro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Chelo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Casa Lar de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, neste Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Chelo Rocha
Haroldo da Saúde
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a interdição da Avenida Eudes Ximenes, de segunda a sexta a partir das 17hs até as 21hs, disponibilizando-as para caminhadas e outras práticas de exercícios físicos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Chelo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a oferta de cirurgias obstétricas (cesarianas) em período integral no Hospital Municipal de Horizonte.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Ana Diamantina (Praça do Zumbi), no Bairro Zumbi neste Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Moreira da Silva, 168 localizada no Bairro Diadema neste Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Chelo Rocha
Cícero Cruz
Haroldo da Saúde
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Recuperação do calçamento e conclusão da rede de Esgoto da Rua Chico Pimpão no bairro Lagoinha neste município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oferecido para a nossa população transporte público municipal gratuito em horários fixos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de atividades físicas voltadas aos cidadãos da terceira idade nos ginásios do Município de Horizonte.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a acessibilidade ao transporte público do Município de Horizonte, por parte dos cidadãos com deficiência na forma que indica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Casa de Acolhimento Provisório na cidade de Quixeramobim/CE para atender aos munícipes de Horizonte que buscam atendimento no Hospital Regional daquela cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Chelo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o fomento às doações de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal de Assistência ao Idoso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja FEITO ADESÃO ao Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja providenciado a Pavimentação Asfáltica na Rua Luís Albano de Almeida em toda sua extensão que se inicia na Rua Raimundo Nogueira Lopes no Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Carlinhos Nogueira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Recuperação e manutenção do calçamento em pedra tosca da avenida 25 de dezembro e ainda a Reforma da ponte situada nesta avenida que se localiza no loteamento Santa Luzia no Bairro Malcozinhado em Horizonte.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisca Cecília de Sousa no bairro Planalto bem como da Rua Leandro Bezerra no bairro Diadema II em Horizonte.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a Pavimentação Asfáltica da Rua Américo Evaristo e da Rua Maria Tamires ambas localizadas no bairro Diadema em Horizonte.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reforma da estrutura e melhoria das instalações da quadra poliesportiva do bairro Pica Pau, neste município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Alci
Chelo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo iluminação pública na Rua Horácio Rufino no trecho que começa na Rua Baturité e termina no bairro Cachoeira, neste município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Maria Evangelista Cardoso, Rua Aprígio Gomes, Rua José Raimundo, Rua Maria da Conceição e Rua Luciana Montes e também a Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Eurico Gaspar Dutra e na Rua Maria Maciel localizadas no Bairro Distrito Industrial (Pica-pau), neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a Pavimentação em pedra tosca na Rua Maria José Rodrigues Skeff no trecho que começa na Rua Baturité e termina na Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira e ainda a Pavimentação Asfáltica na Avenida Miguel Skeff ambas localizadas no Bairro Diadema, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a Pavimentação em pedra tosca na Rua Virgínia Isabel localizada no Bairro Cajueiro da Malhada, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a pavimentação asfáltica nas ruas Professora Maria Paula e Pio Rodrigues e Pavimentação em pedra tosca na Avenida João Domingos de Souza localizadas no bairro Malcozinhado, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a Pavimentação asfáltica nas ruas Francisca Xavier Freitas, Francisco Geraldo dos Reis e Francisco Wagner de Souza Brito, localizadas no bairro Gameleira, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade a continuação da iluminação pública da Rua Milton Figueiredo, localizada no bairro Alto Estrela, Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Alci
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da municipalidade que o município exerça uma política de fomento do emprego da pessoa portadora de necessidade especial, físico e mental, através de incentivos fiscais como isenções ou abatimentos de impostos ou taxas municipais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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