Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Ruas do Loteamento Parque Eldorado, no Bairro Carnaubal, Distrito de Dourado, conforma planta urbana na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar que indica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providências relativas à recuperação de créditos tributários do Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o fomento às doações de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal de Assistência ao Idoso. - - |
Aprovado |