Pesquisar Matéria Legislativa

Requer medidas que ajudem a minimizar a proliferação do Coronavírus (Covid 19) através de carros fumacês, com produtos apropriados para higienização dos espaços e logradouros públicos, principalmente a noite onde o isolamento social é mais efetivado, assim como já acontece em Fortaleza, Crato, Caririaçu, em Minas Gerais (Diamantina) e São Paulo(Caieiras).

Requer que seja providenciado com urgência entrega de cestas básicas na comunidade Quilombola do distrito de Queimadas.

Requer e indica a construção de um hospital de Campanha na Praça da Juventude na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, acerca da regularização do repasse para o custeio da UPA de Horizonte na forma que indica.

Requer ao Poder Executivo o encaminhamento de oficio ao DNIT solicitando urgentemente a reposição do “Fotosensor na BR-116 em frente à Vulcabrás, neste município.

Requer a recuperação das estradas vicinais dos Distritos de Dourado e Aningas.

Requer seja disponibilizado uma equipe de Guardas Municipais para que fiquem em regime noturno de plantão realizado a segurança e orientação da população que hoje dorme em frente aos bancos para conseguir fichas de atendimento, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020.

Requer que seja concedida uma gratificação especial de 40% para os funcionários da secretaria de segurança pública especificamente os guardas municipais e agentes de trânsito, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020.

Requer seja realizado a desinfecção com pulverização, fumacê e lavagem de superfícies com reagentes desinfetantes diariamente dos ambientes onde constam maior aglomeração de pessoas a exemplo de: bancos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Lotéricas, Banco do Nordeste etc...), durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020.

REQUER A iluminação da Rua Baturité entre a Av. João Domingos de Sousa no Bairro Malcozinhado até a Rua Horácio Rufino no Bairro Cachoeira; E o Calçamento em pedra tosca da Rua Balduino Emídio no Bairro Cachoeira.

Requer a desinfecção dos locais onde mais há aglomerações de pessoas nesta cidade, principalmente as casas lotéricas, bancos, correios e outros que sejam identificados, durante o período de combate ao COVID-19.

Requer a Pavimentação Asfáltica nas ruas: Rua José Alfredo; Rua Milton Figueiredo; Rua Chico Poró; Rua Romão Ramalho; Rua Raimundo Lopes do bairro Malhada.

Requer Pavimentação Asfáltica nas ruas: Rua José Pequeno e Rua Mateus, do bairro Alto Alegre.

Requer que seja reaberta a Cozinha Comunitária Municipal de Horizonte/CE , incumbindo-se a Prefeitura de adotar estratégia que evite aglomerações e que seja compatível com as orientações dos órgãos de saúde.

Requer que os valores relativos a verbas federais, estaduais e municipais destinadas ao combate da Pandemia do Covid-19, bem como os respectivos de tais verbas sejam tornados públicos na forma que indica.

Requer, em razão da Pandemia do Covid-19, que afeta não somente a saúde, mas também afeta gravemente o setor da economia, que seja conferida a isenção tributária referente ao IPTU a todos os comerciantes e prestadores de serviços em geral.

Requer da Gestão Municipal a implantação do sistema de monitoramento da temperatura em todas as unidades de saúde escolas e centros de educação infantil do município de Horizonte.

Requer convocação de sessão solene para prestar homenagem a todos os servidores da área da saúde que estão na linha de frente diante desta pandemia.

Requer da prefeitura municipal a implantação do ponto de testagem rápida do covid 19 estilo DRIVE THRU em horizonte.

Requer da Prefeitura Municipal a recuperação das estradas vicinais do dos Bairros Cahoeira I e II.

Requer a RECUPERAÇÃO das RUAS do Buenos Aires II que foram danificadas durante o período chuvoso.

Requer a REFORMA da Escola Maria José de Sousa na localidade de Cachoeira.

Requer da Prefeitura Municipal a DRENAGEM no trecho da Rua Luiz Inácio de Sousa com a Rua Arco Íris no Planalto Horizonte.

Requer a implantação do Sistema de e Visita Virtual aos pacientes internados no Hospital de Horizonte durante o período de PANDEMIA DO COVID 19.

Requer Pavimentação Asfáltica na rua Rua João Sampaio do bairro Cajueiro da Malhada.

Requer Pavimentação Asfáltica na rua Rua Cassimiro Dantas, na localidade Vila Nova Distrito de Queimadas.

Requer a drenagem no entroncamento da Av. Tobias Aguiar da Cunha com a Baturité, no Bairro Malcozinhado.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Domingos Nabôr, no Bairro Diadema.

Requer a pavimentação asfáltica da Av. Leandro Bezerra em toda a sua extensão.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Moreira no Bairro Planalto Horizonte

Requer a construção de uma passagem molhada na Baixa Kalú na Vila Aprazível.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Salviano Machado de Almeida no Distrito de Dourado.

Requer a pavimentação Asfáltica da Rua José Lira Soares no Bairro Zumbi.

Requer a implantação de um Condomínio Industrial dos Pequenos Negócios de Horizonte.

Requer a implantação de duas salas de aula no Colégio Fernando Augusto Nogueira em Queimadas.

Requer a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas pertencentes ao Centro do Município de Horizonte na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rafael Santos e Manoel Luiz no Bairro Buenos Aires.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Lira Soares e Manuel Feliciano no Bairro Zumbi.

Requer a substituição das lâmpadas do Distrito de Aningas por lâmpadas de LED na forma que indica.

Requer a continuação da Pavimentação Asfáltica da Rua Lourival de Souza e adjascentes.

Requer que seja providenciado estudo de viabilidade para fins de implantação de USINA SOLAR no município de Horizonte com visão de economia de gasto num futuro próximo com energia elétrica.

Requer a Instalação de banheiros públicos permanentes em praças, parques, próximos aos terminais rodoviários e demais áreas públicas e de grande circulação de pessoas.

Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Gilberto Gomes Pereira situada no bairro Diadema I

Requer a Disponibilização de Atendimento Veterinário para animais domésticos cujos donos sejam pessoas de baixa renda e não possam custear as despesas.

Requer a continuidade da pavimentação em pedra risca e asfáltica do novo trecho da rua olho da água em toda sua extensão com a construção da passagem molhada.

Requer a implantação da rede de água da CAGECE nas ruas Maria Iêda, Antônio Bezerra, Perpétua Lopes e Francisco Bento Localizadas no bairro Cachoeira.

Requer a implantação da rede de águas da CAGECE nas ruas do Bairro Catolé, no Loteamento Bezerra & Bezerra no bairro Catolé.

Requer a colocação de 12 luminárias na Av. Miguel Skeff entre a Rua Baturité e Leandro Bezerra no bairro Malcozinhado.

Requer a realização da encanação da água da CAGECE nas ruas Tina Alves da Silva e Coringa no Bairro Diadema 2.

Requer a a colocação de quatro luminárias nos postes da Rua Luis Albano de Almeida e a continuidade da pavimentação asfáltica da referida rua do distrito de Queimadas.