Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Horizonte/CE, no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Alci, Auricino, Carlinhos Nogueira, Carlos da Bodega, Cícero Cruz, Delegado Kim Barreto, Haroldo da Saúde, Júnior Tobias, Luciano Pinheiro, Professor Simão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer e indica a construção de um hospital de Campanha na Praça da Juventude na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Alci, Auricino, Carlinhos Nogueira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Chelo Rocha, Cícero Cruz, Delegado Kim Barreto, Dr. Alexandre, Haroldo da Saúde, Itaciana, Júnior Tobias, Luciano Pinheiro, Professor Simão, Valda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, acerca da regularização do repasse para o custeio da UPA de Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo o encaminhamento de oficio ao DNIT solicitando urgentemente a reposição do “Fotosensor na BR-116 em frente à Vulcabrás, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação das estradas vicinais dos Distritos de Dourado e Aningas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eloy, Itaciana
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer seja disponibilizado uma equipe de Guardas Municipais para que fiquem em regime noturno de plantão realizado a segurança e orientação da população que hoje dorme em frente aos bancos para conseguir fichas de atendimento, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eloy, Itaciana
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja concedida uma gratificação especial de 40% para os funcionários da secretaria de segurança pública especificamente os guardas municipais e agentes de trânsito, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eloy, Itaciana
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer seja realizado a desinfecção com pulverização, fumacê e lavagem de superfícies com reagentes desinfetantes diariamente dos ambientes onde constam maior aglomeração de pessoas a exemplo de: bancos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Lotéricas, Banco do Nordeste etc...), durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020. - - |
Aprovado |