Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Horizonte/CE, no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Horizonte/CE, no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências.

Requer e indica a construção de um hospital de Campanha na Praça da Juventude na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, acerca da regularização do repasse para o custeio da UPA de Horizonte na forma que indica.

Requer ao Poder Executivo o encaminhamento de oficio ao DNIT solicitando urgentemente a reposição do “Fotosensor na BR-116 em frente à Vulcabrás, neste município.

Requer a recuperação das estradas vicinais dos Distritos de Dourado e Aningas.

Requer seja disponibilizado uma equipe de Guardas Municipais para que fiquem em regime noturno de plantão realizado a segurança e orientação da população que hoje dorme em frente aos bancos para conseguir fichas de atendimento, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020.

Requer que seja concedida uma gratificação especial de 40% para os funcionários da secretaria de segurança pública especificamente os guardas municipais e agentes de trânsito, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020.

Requer seja realizado a desinfecção com pulverização, fumacê e lavagem de superfícies com reagentes desinfetantes diariamente dos ambientes onde constam maior aglomeração de pessoas a exemplo de: bancos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Lotéricas, Banco do Nordeste etc...), durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020.