Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 347/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a instituição de um programa de auxílio natalidade para gestantes que estejam em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Haroldo da Saúde
Carlos da Bodega
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 348/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um chafariz em caráter de urgência e ampliação da rede de iluminação do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 349/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca e asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica de ruas do Distrito de Aningas, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Flávio da Coelce
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 352/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Miguel no Planalto Horizonte.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 353/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de redutores de velocidade do Bairro Planalto Horizonte, que estão recebendo pavimentação asfáltica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 354/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo firmar convênios para a realização de exames de mamografia na forma que indica, neste município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Diego Pinheiro
Haroldo da Saúde
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 355/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca de logradouros nos bairros Lagoinha e Buenos Aires na forma que indica, neste município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Flávio da Coelce
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 356/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica de logradouros nos bairros Centro, Buenos Aires e Mangueiral, na forma que indica, neste municipio.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 357/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Rua de Palha na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Valda
Diego Pinheiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 358/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de água no Loteamento El Dourado no Distrito de Dourado na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Valda
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 359/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Pavimentação em pedra tosca da Avenida Martins Clemente do bairro Diadema dois, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Valda
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 360/2021 - Requerimento
Ementa: Requer A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Raimundo da Costa no bairro Centro neste município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 362/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua Euclides Souza até a Rua Maria Zilda de Sousa Costa no bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 363/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 364/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a abertura de parte da Rua Maria Raimunda, sua pavimentação em pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 365/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja construído uma "Areninha" na localidade de Coqueiros.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Edson Papinha
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 366/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas localizadas no bairro Croatá e que com a nova atualização dos limites geográficos entre Horizonte e Aquiraz passaram a fazer parte do município de Horizonte.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 367/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Patrulha Maria da Penha para monitorar violência doméstica contra mulher, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
|
REQ 368/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um MedMóvel a saúde pública do município de Horizonte.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Tatiana Nogueira
Haroldo da Saúde
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 369/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a volta do FOTOSSENSOR que era instalado em frente a VULCABRÁS BR - 116.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 371/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Projeto de Lei alterando a Lei 509/2005 para garantir aos professores e os demais servidores efetivos quando estiverem no exercício de cargo de provimento em comissão as gratificações inerentes cargo, no sentindo de que possam optar em descontar para a previdência municipal e consequentemente usufruírem para o auxilio doença, auxilio maternidade, e ainda, incorporarem para aposentadorias e pensões.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 372/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a construção de passagem na Av. José Euclides Ferreira (Canal) para desobstrução do trânsito na Rua Vital Pereira..
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 373/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a extensão da iluminação pública na BR 116 correspondente aos novos limites geográficos entre Horizonte e Aquiraz.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 374/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a vitalizarão da praça da localidade de Serrote Aningas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 375/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade da Carnaubal, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Antônio Filho
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 376/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Areninha no bairro Buenos Aires II, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Flávio da Coelce
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 377/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a disponibilidade da realização de ultrassonografia 24 horas na maternidade do Hospital Venâncio Raimundo de Sousa.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Haroldo da Saúde
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 378/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Ponto de Apoio (estilo mini posto) para o atendimento de saúde pública na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades: Cachoeira I e Cachoeira II neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Flávio da Coelce
Lucivane do Zezito
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 379/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Areninha na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades Cachoeira I e Cachoeira II, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Flávio da Coelce
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 380/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Centro/ Horizonte na forma que indica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 381/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do ginásio Joaquim Domingos Neto, neste Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 382/2021 - Requerimento
Ementa: Requer construção de um calçadão com piso intervalado no Alto Estrela no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 383/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um médico especialista em gastroenterologia para a policlínica, neste Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Edson Papinha
Haroldo da Saúde
Leandro Lima
Lucivane do Zezito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 384/2021 - Requerimento
Ementa: Requer implantar um projeto Banco de Ideias nesta Casa, com o intuito de aproximar a população com o legislativo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta a pedido do autor
Texto Original
|
REQ 385/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Continuação da iluminação pública na Rua Horácio Rufino nos bairros Cachoeira I e Cachoeira II, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 386/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento entre as ruas Luiz Inácio de Sousa com Raimundo Alves da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Haroldo da Saúde
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 387/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal em parceria com a Cagece, a extensão da rede D'Agua ligando o bairro Catolé ao Croata 1.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 388/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam substituídas as luminárias por toda extensão da Rua Manuel Ferreira de Almeida e Rua Maria Benedita.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 389/2021 - Requerimento
Ementa: Requer reajuste de salário aos operadores de máquinas, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Antônio Filho
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 390/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cestas básicas para funcionários públicos que recebam até 1 (um) salário mínimo, incluíndo garis, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Bento
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 391/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de academia de saúde para atender aos moradores da Comunidade de Cachoeira I, neste município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 392/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma creche na Localidade de Carnaubal, neste Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Eloy
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 393/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reabertura da emergência do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa na forma que indica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Antônio Filho
Haroldo da Saúde
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 394/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a volta dos exames de endoscopia no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 395/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação para toda a extensão da Rua Olho d'agua até o cruzamento com a Rua Manuel Conrado,
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Edson Papinha
Carlos da Bodega
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 396/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça da Juventude e sua revitalização no Bairro Diadema, neste Município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 397/2021 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização do prédio onde funcionava a Cadeia pública do cajueiro da Malhada e que se torne um centro comunitário social e de formação profissionais no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 398/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Quadra Poliesportiva José Acelino de Menezes, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 399/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer o encaminhamento de Oficio ao Órgão Federal competente depois de aprovado para que seja denominado o Viaduto da Br 116 nesta cidade com o nome do Sr. Coronel Luiz Flavio Nogueira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Flávio da Coelce
Franzé do Hospital
Haroldo da Saúde
Irmão Bento
Leandro Lima
Luciano Pinheiro
Lucivane do Zezito
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
