Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece que as ações de solidariedade sejam consideradas como serviços essenciais durante períodos de pandemia, catástrofes, calamidades ou emergência pública no município de Horizonte. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do munícipio de Horizonte o Dia Municipal do Evangélico e a Semana Municipal da Cultura Cristã. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca e rede d'água na Travessa Maria Avelina com Francisco Severo da Silva, no bairro Catolé, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a construção de passagem na Av. José Euclides Ferreira (Canal) para desobstrução do trânsito na Rua Vital Pereira.. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do ginásio Joaquim Domingos Neto, neste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a contratação de um médico especialista em gastroenterologia para a policlínica, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento entre as ruas Luiz Inácio de Sousa com Raimundo Alves da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam substituídas as luminárias por toda extensão da Rua Manuel Ferreira de Almeida e Rua Maria Benedita. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer reajuste de salário aos operadores de máquinas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer cestas básicas para funcionários públicos que recebam até 1 (um) salário mínimo, incluíndo garis, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de academia de saúde para atender aos moradores da Comunidade de Cachoeira I, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a construção de uma creche na Localidade de Carnaubal, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reabertura da emergência do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa na forma que indica. - - |
Aprovado |