1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro, Irmão Bento, Lucivane do Zezito, Valda
|
Estabelece que as ações de solidariedade sejam consideradas como serviços essenciais durante períodos de pandemia, catástrofes, calamidades ou emergência pública no município de Horizonte.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro, Irmão Bento, Lucivane do Zezito, Valda
|
Institui no âmbito do munícipio de Horizonte o Dia Municipal do Evangélico e a Semana Municipal da Cultura Cristã.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
|
Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca e rede d'água na Travessa Maria Avelina com Francisco Severo da Silva, no bairro Catolé, neste Município.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 372 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
|
Requer por parte da gestão municipal a construção de passagem na Av. José Euclides Ferreira (Canal) para desobstrução do trânsito na Rua Vital Pereira..
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
|
Requer a reforma do ginásio Joaquim Domingos Neto, neste Município.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 383 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Edson Papinha, Haroldo da Saúde, Leandro Lima, Lucivane do Zezito
|
Requer a contratação de um médico especialista em gastroenterologia para a policlínica, neste Município.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 386 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
|
Requer a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento entre as ruas Luiz Inácio de Sousa com Raimundo Alves da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste Município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 388 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
|
Requer que sejam substituídas as luminárias por toda extensão da Rua Manuel Ferreira de Almeida e Rua Maria Benedita.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 389 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Antônio Filho, Tatiana Nogueira
|
Requer reajuste de salário aos operadores de máquinas, na forma que indica.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 390 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
|
Requer cestas básicas para funcionários públicos que recebam até 1 (um) salário mínimo, incluíndo garis, na forma que indica.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 391 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
|
Requer a construção de academia de saúde para atender aos moradores da Comunidade de Cachoeira I, neste município.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 392 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Valda
|
Requer a construção de uma creche na Localidade de Carnaubal, neste Município.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 393 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
|
Requer a reabertura da emergência do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa na forma que indica.
|
Aprovado
|
