Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Serviço Municipal de Assistência Jurídica aos Hipossuficientes, "Escritório Professor Wellington Rocha Leitão", no âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Municipais Nº306/2000 e Nº 308/2000 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da rua Paulino Pereira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua André Cursino no bairro Planalto Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca e asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade da Carnaubal, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy, Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Construção de Areninha no bairro Buenos Aires II, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital, Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, a disponibilidade da realização de ultrassonografia 24 horas na maternidade do Hospital Venâncio Raimundo de Sousa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Ponto de Apoio (estilo mini posto) para o atendimento de saúde pública na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades: Cachoeira I e Cachoeira II neste município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega, Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de Areninha na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades Cachoeira I e Cachoeira II, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Centro/ Horizonte na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer construção de um calçadão com piso intervalado no Alto Estrela no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer implantar um projeto Banco de Ideias nesta Casa, com o intuito de aproximar a população com o legislativo. - - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 14 |
Requer a Continuação da iluminação pública na Rua Horácio Rufino nos bairros Cachoeira I e Cachoeira II, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |