Lei nº 59, de 08 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
59
Ano
1991
Data
08/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N. 029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE TRATA SOBRE OS ÍNDICES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 29, de 30 de novembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 103, de 02 de abril de 1993
Anexos Norma Jurídica