Lei nº 435, de 10 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
435
Ano
2003
Data
10/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.657, de 30 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica