Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.221, de 06 de abril de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a tabela vencimental do grupo ocupacional Atividades de Gestão Pública e dá outras providências. - - |
Aprovado |