Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Altista e seus acompanhantes.

Revoga a Lei n. 1.356, de 14 de maio de 2020 que autoriza a transferência de recursos do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Denomina Ruas do Loteamento da Biguá 1 Empreendimentos Mobiliários SPE LTDA no bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido logradouro na forma que indica.

Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.

Requer a a colocação de quatro luminárias nos postes da Rua Luis Albano de Almeida e a continuidade da pavimentação asfáltica da referida rua do distrito de Queimadas.

Requer a substituição de lâmpadas do trecho compreendido entre a Rua Baturité até a Rua Manoel Conrado.

Requer a limpeza e a reativação do poço da Comunidade de Pedreira no Bairro Lagoinha.

Requer estudo de viabilidade a fim de implantar um serviço de berçário de médio risco para recém-nascidos no hospital e maternidade de nosso Município.