Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.339 de 24 de janeiro de 2020, a fim de recompor o salário mínimo vigente no País, na forma que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua João Severo situada no bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Pavimentação em pedra tosca das Ruas Eraldo Gomes, Francisco Lopes Coelho, Clodoaldo Oliveira e Luís Domingos de Sousa, situadas no bairro Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Pavimentação Asfáltica de ruas localizadas nos bairros Diadema, Zumbi e Mangueiral neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer obra de pavimentação em pedra tosca e saneamento básico na Rua Francisco Domingos Nabor, no bairro Diadema. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Alves na localidade de Aningas, neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do bairro Catú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer recuperação da Rua Maria Tamires no bairro Diadema II, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de uma unidade básica de saúde -UBS no Distrito Industrial, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Cajueiro da Malhada no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a instalação de cabine da Guarda Municipal, no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Haroldo da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja realizada a revisão do código tributario e planta genérica do Municipio . - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer a Manutenção da Iluminação Pública nas ruas do Distrito do Dourado, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
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| 17 |
Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Valda
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário |
| 18 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo - - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 19 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação asfáltica do Planalto da Galileia a Timbaúba, neste município - - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |